Processo 183678/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 14:58
Autuado em 06/04/2010 14:58
Oficio de encaminhamento 069/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1414/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1414/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/07/2011 Acórdão   1414/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Interessado IVONE FELBER DE AGUIAR
Interessado VALDECIR RIBEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2011 12:55 Juntada de AR oficio nº1130/11-OPD-GP
19/09/2011 09:07 AR de devolução dos autos físicos
10/09/2010 11:33 do Protocolo nº 477132/10, referente a resposta aos Ofícios 1088/10, 1089/10 e 1090/10-OCN-DCM.
10/09/2010 11:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1088/10, encaminhado à Valdecir Ribeiro da Silva.
24/08/2010 15:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1089/2010-OCN-DCM
17/08/2010 17:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1090/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1089/ 2010 12/08/2010 
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1090/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 7/2012
05/08/2011 311 Acórdão nº 1414/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2012 17:30 DP  
09/01/2012 09:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 8/2012 -
09/01/2012 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7/2012 -
19/12/2011 10:28 SMPjTC Parecer nº 9872/2011 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do processo.
03/10/2011 11:57 DCM Informação nº 1457/2011 -
06/09/2011 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 949/2011 -
01/09/2011 14:00 DP Informação nº 4272/2011 -
26/08/2011 11:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1130/2011 -
27/07/2011 21:22 S2C Acórdão nº 1414/2011 -
27/07/2011 21:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 762/2011 -
27/07/2011 21:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 757/2011 -
13/07/2011 18:08 GACAC  
15/04/2011 10:15 SMPjTC Parecer nº 3446/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
30/03/2011 12:30 DCM Instrução nº 679/2011 - Ementa: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 09:49 SITIO  
06/04/2010 15:21 DCM Instrução nº 1722/2010 - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa. PRELIMINARES
06/04/2010 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1088/2010 -
06/04/2010 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1089/2010 -
06/04/2010 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1090/2010 -
06/04/2010 14:58 DP  

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